por Borba Advogados Associados | mar 19, 2020 | Escritório, Trabalhista
Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia global de COVID-19, imprescindível que se prestem alguns esclarecimentos legais acerca das relações de trabalho em período de exceção como este que se avizinha. Cumprir e fazer cumprir as normas...
por Borba Advogados Associados | maio 22, 2019 | Notícias, Trabalhista
Decisão envolve a startup Singu e outro sócio que pediu o vínculo trabalhista judicialmente. Antes de adentrarmos às razões da decisão¹, é necessário esclarecer alguns termos específicos que serão utilizados neste artigo e que fazem parte do ecossistema...
por Borba Advogados Associados | maio 2, 2019 | Notícias, Trabalhista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas...
por Borba Advogados Associados | abr 29, 2019 | Notícias, Trabalhista
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta...
por Borba Advogados Associados | abr 18, 2018 | Trabalhista
Quase sete horas distribuídas em 17 audiências representando seis empresas do ramo da construção civil no Centro de Conciliação de Florianópolis do TRT12/SC (Cejusc-JT), resultaram em 17 acordos firmados pela Advocacia Borba Advogados Associados sob a coordenação...
